Tipo
Artigo de revista
Título
A constitucionalidade do art. 492, § 1º. do Código de processo penal
Data
2009
Ementa

Sumário:Inconstitucionalidade -- Brevíssimo histórico da legislação sobre juizados: constitucionalidade -- Consequência prática: vantagens em todos os quadrantes -- Interpretação jurisprudencial do art. 60§ único, da Lei nº 9.099/95 -- Constitucionalidade das leis nº 11.313/06 e 11.689/08.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 5, n. 29, p. 33–39, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 10, n. 32, p. 77–83, maio/ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2009
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 12, n. 48, p. 134–143, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Amagis, 1995.
   Referência: n. 11, p. 261–266, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:19:41.000Z [ 8898716 ]