Tipo
Artigo de revista
Título
Os golpes aplicados contra a eficácia da Lei de improbidade administrativa e a proposta de criação do Tribunal superior da probidade administrativa
Data
2009, 2008, 2007
Ementa

Sumário:O surgimento da improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro -- Da eficácia social da Lei de improbidade e as manobras realizadas no sentido de abatê-la : Da eficácia social da Lei de improbidade administrativa. Da Medida provisória nº 2.225-45 : primeiro golpe aplicado com conseqüências procrastinatórias. Da Lei nº 10.628/2002 : tentativa inconstitucional de estabelecer o foro por prerrogativa. Da reclamação nº 2.138. Do projeto de Emenda constitucional nº 358/2005. Do Tribunal superior da probidade administrativa (TSPA).

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 7, n. 82, p. 30–39, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2009
IDAF: informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 8, n. 91, p. 625–634, fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2008
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 10, n. 47, p. 101–118, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2008
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: p. 14–19, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2024-08-13T02:25:34.000Z [ 12141444 ]