Tipo
Artigo de revista
Título
Do consórcio entre sociedades
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:O fenômeno concentrista. A moderna tendência de aglomeração de capitais e conhecimento. A necessidade de instrumentos legais voltados á concentração de capital e conhecimento -- Regime jurídico estrangeiro -- O consórcio entre sociedades no Brasil. O consórcio antes do advento da lei n. 6.404/1976. Regime jurídico atual. Regulação pela lei n. 6.404/1976. Conceito. Natureza jurídica. Espécies de consórcio. Elementos essenciais -- Consórcio e figuras afins no direito brasileiro. Consórcio e grupo de sociedades. Consórcio e grupo de sociedade em conta de participação. Consórcio e sociedade de propósito específico (SPE). Consórcio voltado à contratação com o poder público -- "Conteúdo mínimo" do contrato consorcial. Designação. Objeto do consórcio. Duração. Endereço e foro. Definição da responsabilidade entre as consorciadas. Administração e representação. Receitas, despesas e partilha dos resultados. Responsabilidade tributária. Registro e publicidade.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista jurídica empresarial
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2008.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 2, n. 11, p. 181–234, nov./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  TJD
 
2009
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 5, n. 30, p. 62–106, dez./jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 49, n. 153/154, p. 67–97, jan./jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre os Serviços do Registro do Comércio e Atividades afins, e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação aos §§ 1º e 4º do art. 32 da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 ( Lei Orgânica da Previdência Social )

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