Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Plínio Lacerda
Título
A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial
Data
2009
Ementa

Sumário:Breve histórico do serviço de telefonia no Brasil -- Reclamações do serviço de telefonia -- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao serviço de telefonia -- Práticas abusivas no serviço de telefonia fixa ( STEC) -- Práticas abusivas no serviço de telefonia móvel (SMP) -- Práticas abusivas no serviço de TV a cabo

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
   Referência: n. 13, p. 311–332, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 12, n. 48, p. 175–201, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 18, n. 72, p. 134–160, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do consumidorSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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