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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rosas, Roberto, 1939
Título
Da súmula à súmula vinculante
Data
2009, 2008
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
2009
Justiça & cidadania
Imprenta: Rio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.
Referência: n. 106, p. 44–47, maio, 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
2008
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
Referência: v. 24, n. 32/33, p. 189–195, jan./dez., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
2009
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 98, n. 879, p. 41–47, jan., 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
2023-01-29T00:30:03.000Z [ 9557235 ]