Tipo
Artigo de revista
Título
A instrumentalização dos consórcios intermunicipais
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Advento da legislação reguladora dos consórcios públicos -- Etapas para a constituição dos consórcios públicos intermunicipais -- Viabilização prática da atuação dos consórcios públicos intermunicipais no mundo jurídico -- O contrato de rateio -- O contrato de programa -- Outros ajustes -- Os consórcios públicos intermunicipais e as licitações -- Fiscalização e controle dos consórcios públicos intermunicipais -- Integração com outras legislações -- Algumas tendências práticas atuais.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 14, n. 3, p. 11–27, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2008
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 6, n. 23, p. 79–102, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2009
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 16, n. 179, p. 24–37, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STJ,  STM
 
2008
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 10, n. 52, p. 19–42, Nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:29:36.000Z [ 9555811 ]