Tipo
Artigo de revista
Título
O salário como direito fundamental
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Inalterabilidade do salário -- Proibição de descontos -- Proibição de retenção do salário -- Preferência em concurso de credores -- Necessidade de releitura desse direito fundamental -- Proibição e permissão dos descontos: desconto do imposto de renda. Desconto de contribuição sindical. Desconto de contribuição previdenciária -- O salário como fator de inclusão social. Valor social do trabalho -- Inclusão social pelo trabalho -- Remuneração do trabalho -- Salário -- Proteção ao salário : Inalterabilidade do salário. Irredutibilidade do salário. Proibição de retenção do salário. Impenhorabilidade do salário. Preferência em concurso de credores -- Necessidade de releitura desse direito fundamental : proibição e permissão dos descontos de contribuição sindical. Descontos de contribuição previdênciária -- O salário como fator de inclusão social.

Classificação (CDDir)
342.6541
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Conceito de salário. Composição. Caracteres [ 342.6541 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009, 2008
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 20, n. 240, p. 71–92, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Referência: v. 20, n. 234, p. 46–69, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ
 
2009
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 5, n. 22, p. 25–44, fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2008
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 4, n. 23, p. 32–56, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
IDAF: informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2001.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 8, n. 91, p. 658–673, fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2008
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 25, n. 292, p. 19–39, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2008
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 130, p. 50–72, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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