Sumário:Referências históricas -- Aprendizagem, formação profissional, educação profissional -- Conceito de aprendizagem -- Natureza do contrato de aprendizagem -- Requisitos de validade do contrato de aprendizagem -- Duração do contrato de aprendizagem -- Restrições ao trabalho do aprendiz -- Duração do trabalho do aprendiz -- Cessação do contrato de aprendizagem -- Obrigação de contratar aprendizes -- Entidades aptas a ministrar a aprendizagem -- Incentivo fiscal.