Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de aprendizagem
Data
2009, 2007
Ementa

Sumário:Referências históricas -- Aprendizagem, formação profissional, educação profissional -- Conceito de aprendizagem -- Natureza do contrato de aprendizagem -- Requisitos de validade do contrato de aprendizagem -- Duração do contrato de aprendizagem -- Restrições ao trabalho do aprendiz -- Duração do trabalho do aprendiz -- Cessação do contrato de aprendizagem -- Obrigação de contratar aprendizes -- Entidades aptas a ministrar a aprendizagem -- Incentivo fiscal.

Classificação (CDDir)
342.65181
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Aprendizagem [ 342.65181 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 5, n. 24, p. 9–21, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2007
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
   Referência: v. 4, n. 20, p. 15–29, set./out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
 
2007
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 24, n. 285, p. 7–18, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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