Tipo
Artigo de revista
Título
Reconhecimento de vínculo empregatício e obrigações previdenciárias
Data
2009, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Da competência da justiça do trabalho para executar as contribuições previdenciárias -- Obrigações previdenciárias nas reclamações trabalhistas -- Da nova sistemática do tempo de contribuição e a repercussão nos benefícios previdenciários -- Da obrigação de recolhimento das contribuições previdenciárias sobre os valores salariais ou salários pagos no período do vínculo empregatício -- Responsabilidade da empresa no recolhimento das contribuições previdenciárias do período do reconhecimento do vínculo -- Obrigação da autarquia previdenciária de retificação do salário-de-contribuição e dos dados do CNIS para fins de repercussão nos benefícios previdenciários.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 5, n. 22, p. 45–52, fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
 
2008
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 7, p. 227–223, 1. quinz. abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 31, n. 322, p. 821–825, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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