Tipo
Artigo de revista
Título
A perda do posto e da patente do oficial PM inativo e a cessação de pagamento de proventos de inatividade
Data
2009, 2007, 2006
Ementa
Resumo:Analisa "a repercussão fática e o real alcance da declaração de indignidade ou incompatibilidade para com o oficialato praticada pelo Tribunal de Justiça Militar, e a consequente decretação da perda do posto e da patente de Oficial inativo, especialmente quanto à possibilidade jurídica de demissão do inativo e cessação do pagamento dos proventos de aposentadoria".
Sumário:Da perda do posto e da patente. Posto. Patente. Graduação. Cargo público. Função pública -- Das regras de inatividade -- Das regras previdenciárias.
Classificação (CDDir)
341.7
Publicação: Texto - Português
2007
A força policial: órgão de informação e doutrina da instituição policial militar / Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).
Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
Descrição Física: 67 v.
Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
Descrição Física: 67 v.
2006
Revista de estudos e informações: justiça militar de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 1985.
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, 1985.
2023-01-29T00:22:28.000Z [ 9537585 ]