Tipo
Artigo de revista
Autor
Moraes, Flávia Albertin
Título
O Código de Defesa do Consumidor e as relações de consumo bancário
Data
2009
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 171–186, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 9, n. 47, p. 69–82, ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 40, de 2003
 
 
Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:21:12.000Z [ 8913624 ]