Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Moraes, Flávia Albertin
Título
O Código de Defesa do Consumidor e as relações de consumo bancário
Data
2009
Classificação (
CDDir
)
342.51
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [
342.5
]
»» Direitos básicos do consumidor [
342.51
]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
Referência: v. 1, n. 3, p. 171–186, jul./set., 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2009
Revista de direitos difusos
Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
Referência: v. 9, n. 47, p. 69–82, ago., 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 40, de 2003
Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2020-10-03T05:21:12.000Z [ 8913624 ]