Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações sobre a garantia da fundamentação judicial
Data
2009
Ementa

Sumário:A fundamentação enquanto garantia : o controle da racionalidade e da subjetividade das decisões -- Requisitos da motivação : dos aspectos objetivos à emoção -- A racionalidade e a emoção na motivação judicial -- Os vícios da motivação e a sanção de nulidade.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 11, n. 22, p. 57–67, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 148, p. 438–449, jul./ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:20:09.000Z [ 8903082 ]