Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela jurisdicional do direito a alimentos gravídicos
Data
2009
Ementa

Resumo:Examina particularidades da Lei nº 11.804/2008, que regulou o direito a alimentos devidos à gestante e ao próprio nascituro, bem como disciplinou a forma pela qual a tutela deste mesmo direito se efetivará.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.
   Referência: v. 12, n. 17, p. 13–42, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
2009
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 17, n. 68, p. 179–212, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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