Sumário:A cláusula de não-concorrência no campo empresarial -- Da cláusula de não-concorrência no direito do trabalho: pacto de lealdade pós-contratual: aspecto terminológico. Da validade da pactuação: do aspecto constitucional. Do aspecto infraconstitucional. Do prazo de validade da cláusula. Da abrangência geográfica. Do reembolso do investimento na qualificação profissional. Da remuneração pós-relação de emprego. Da rescisão da cláusula. Do conteúdo.