Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Repercussões trabalhistas do contrato de franquia
Data
2010, 2009
Ementa

Resumo:Analisa as repercussões do contrato de franquia no Direito do Trabalho, mormente a responsabilidade do franqueador perante os débitos trabalhistas contraídos pelo franqueado, perquirindo-se acerca de sua existência, limites e extensão.

Sumário:O contrato de franquia. Evolução da franquia. Conceito. Elementos do contrato de franquia. Características do contrato de franquia. Cláusulas do contrato de franquia. Como se opera o contrato de franquia, segundo a Lei 8.955/94. Vantagens e benefícios do contrato de franquia -- Grupo econômico. Conceito. Características -- A franquia e o grupo econômico.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Repercussões trabalhistas do contrato de franquia / Marcela Pinheiro da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2010.
   Descrição Física: 92 p.
   ISBN: 9788536115627
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2009
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 80–104, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
2009
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 40, n. 10, p. 71–109, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.

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