Tipo
Artigo de revista
Título
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade =
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Críticas à responsabilidade penal da pessoa jurídica -- Suficiência da capacidade de ação para imputar responsabilidade penal à pessoa jurídica -- Argumentações intermediárias -- Os argumentos favoráveis -- Os modelos de imputação à pessoa jurídica -- O fato referência -- O modelo de responsabilidade indireta: o sistema vicarial -- O modelo de responsabilidade direta -- O funcionalismo: A concepção de Tiedmann: os modelos de responsabilização da pessoa jurídica. A concepção de Heine -- A posição da jurisprudência brasileira.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 2007.
   Referência: v. 36, p. 155–181, jan./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2009
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 17, n. 79, p. 75–100, jul./ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2009
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 105, n. 405, p. 201–221, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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