A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Moreira, Rômulo de Andrade, 1967

Título

A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Data

2009

Ementa

Sumário:Condições da ação de mandando de segurança e os seus pressupostos processuais -- A possibilidade da concessão de liminar -- Casos em que foi admitido o mandado de segurança em matéria criminal [...].

Classificação (CDDir)

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 5, n. 30, p. 97–115, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2009

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 57, n. 382, p. 89–112, ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD