Tipo
Artigo de revista
Autor
Busato, Paulo César
Título
Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade
Data
2010, 2009, 2008
Ementa

Resumo:Discute as restrições que hão de ser impostas aos termos propostos para a reincidência e os antecedentes criminais no âmbito de fixação da pena.

Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 12, n. 1, p. 143–160, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2009, 2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 147, p. 204–220, maio/jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD
   Referência: v. 22, n. 143, p. 302–316, set./out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Ciência jurídicaBelo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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