Tipo
Artigo de revista
Título
Anotações sobre a inconstitucionalidade do Artigo 1.790, III, do Código civil brasileiro
Data
2015, 2009
Ementa

Resumo:Trata sobre a hipótese dos parentes colaterais concorrerem com a companheira sobrevivente, na herança deixada pelo inventariado, na ausência dos parentes sucessíveis (descendente e ascendente), com base no novo código civil.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito de família. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 11, n. 53, p. 7–14, abr./maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: comercial, civil e outros. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 8, p. 270–267, 2. quinz. abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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