Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.2736

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.

   Referência: n. 14, p. 25–48, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, TJD

2009

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 11, n. 54, p. 51–75, mar./abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD