Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., A desapropriação e o princípio da proporcionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carvalho Filho, José dos Santos

Título

A desapropriação e o princípio da proporcionalidade

Data

2009, 2008

Classificação (CDDir)

341.3772

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 11, n. 53, p. 69–90, jan./fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2008

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 28, p. 117–138, abril/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD