Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela justiça do trabalho
Data
2011, 2009
Ementa

Sumário:Da polêmica legislação aplicável -- Do difícil enquadramento processual da União no rito de cobrança de contribuição social na esfera trabalhista e da natureza jurídica mista da decisão final trabalhista -- Das conclusões preliminares e das indagações remanescentes.

Classificação (CDDir)
341.624
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Instituições de Previdência [ 341.624 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 20, n. 237, p. 194–205, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2009
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 9, n. 96, p. 24–30, fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2011
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 28, n. 1356, p. 10–14, jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2009
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 15, n. 4, p. 19–22, abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2009
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 201–196, 2º quinz. mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2009
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 26, n. 301, p. 42–51, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:30:00.000Z [ 9557079 ]