Tipo
Artigo de revista
Título
Da ausência no direito brasileiro
Data
2009
Ementa

Sumário:Noção de ausência - Ausência e morte presumida -- Os efeitos da declaração de ausência -- Fases da ausência. Da curadoria dos bens do ausente. Da legitimidade para instaurar o procedimento. da competência. Da arrecadação dos bens do ausente. Da sucessão provisória. Da sucessão definitiva -- Do retorno do ausente. Na fase da curadoria dos bens do ausente. Na fase da sucessão provisória. Após a abertura da sucessão definitiva.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 52, p. 55–80, fev./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 17, p. 607–596, 1. quinz. set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T05:19:09.000Z [ 8893698 ]