Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça transicional, direitos humanos e a seletividade do ativismo judicial no Brasil
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:A justiça ransicional em perspectiva histórica : a tensão entre fato e norma para a consolidação da democracia -- A motivação da justiça -- As instituições da justiça -- As decisões da justiça transicional -- Justiça transicional e a internacionalização dos direitos humanos -- -- O caso brasileiro: o debate sobre a revisão da lei de anistia e a questão do acesso público aos documentos secretos referentes ao período militar -- A judicialização do Estado de Exceção e a temática da internacionalização.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista anistia política e justiça de transição
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 2009.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 234–267, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2008
Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes
   Imprenta: Rio de Janeiro, Faculdade de Direito Cândido Mendes, 1975.
   Referência: v. 13, n. 13, p. 35–69, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:29:48.000Z [ 9556455 ]