Tipo
Artigo de revista
Autor
Harada, Kiyoshi, 1941
Título
Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Da natureza jurídica do Conama -- Da inaplicabilidade do Código Florestal e das resoluções do Conama nas zonas urbanas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 3, n. 36, p. 67–73, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2009
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 5, p. 201–198, 1. quinz. mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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