Tipo
Artigo de revista
Autor
Molina, André Araújo
Título
Competência material trabalhista
Data
2009, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Evolução histórica da Emenda Constitucional -- Competência material natural (inciso I) -- Critério científico para definição da competência material -- Lides de natureza previdenciária em face do INSS -- Jurisdição internacional e imunidades: jurisdição e execução -- Alteração de competência: conhecimento e execução -- Reflexos da emenda nas questões processuais -- Projeto de lei que visa regulamentar o artigo 114 da CF/88.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 20, n. 230, p. 49–82, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ
 
2007
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 3–38, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
 
2009
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 12, n. 75, p. 153–186, maio/jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2008
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 133, p. 4336–4357, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 8, p. 945–961, ago, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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