Tipo
Artigo de revista
Título
Estabilidade garantida
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Definição de empregado público -- Empregado público na administração direta e indireta -- Princípios que norteiam o empregado público e a administração pública -- Da necessidade do processo administrativo e dindicância nas empresas públicas e sociedades de economia mista -- Dispensa arbitrária, sem justa causa e dispensa imotivada (ou desmotivada) -- Pincípio da motivação e a teoria dos motivos determinantes -- A orientação jurisprudencial nº 247 da SDI-1 do TST -- Poder de direção x poderes da administração -- O interesse público na motivação da dispensa do empregado público -- Competência jurisdicional - tendências.

Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 26, n. 1256, p. 10–13, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2008
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 14, n. 3, p. 24–27, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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