Tipo
Artigo de revista
Título
O elemento subjetivo nas excludentes de ilicitude e a necessidade de sua quesitação nos processos a serem julgados pelo Conselho de Sentença no Tribunal do Júri
Data
2009, 2007
Classificação (CDDir)
341.53
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009, 2007
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
   Referência: v. 21, n. 236, p. 9–20, abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Referência: v. 19, n. 217, p. 9–20, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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