Tipo
Artigo de revista
Título
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Data
2009, 2007
Ementa

Sumário:O artigo 103-A da CF e a Lei n° 11.417/2006 -- Competência para a criação da súmula vinculante -- Objeto da súmula vinculante -- Legitimidade para tomar a iniciativa quanto à edição, à revisão ou ao cancelamento da súmula vinculante -- Produção do efeito vinculativo das súmulas -- Conseqüências do desrespeito à súmula vinculante.

Classificação (CDDir)
340.143
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Magister de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 55–75, nov./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2007
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). --
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 27, n. 92, p. 7–22, julho, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 379, p. 29–52, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

2019-03-21T00:08:29.000Z [ 8298065 ]