Tipo
Artigo de revista
Título
Garantia de emprego
Data
2009
Ementa

Resumo:Apresenta quadro sinótico sobre a estabilidade.

Sumário:Garantias de emprego -- Etapas históricas de construção da garantia de emprego no Brasil -- Espécies de garantia de emprego: Garantia de emprego em sentido estrito. Estabilidade no emprego: Estabilidade decenal. Estabilidade em funções de confiança.Estabilidade dos servidores públicos celetistas. Estabilidade legal provisória: Dirigente sindical. Cipista. Gestante. Egresso de auxílio-doença acidentário. Diretor de cooperativa de empregados. Membro trabalhador do Conselho Nacional de Previdência Social. Representante dos empregados em Comissõs de Conciliação Prévia. Representante dos empregados no Conselho Curador do FGTS. Período pré-eleitoral. Trabalhador reabilitado e deficiente habilitado. Aprendiz -- Estabilidade contratual definitiva -- Estabilidade contratual provisória: Renúncia à estabilidade e homologação. Institutos incompatíveis com a estabilidade.

Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 12, p. 1483–1499, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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