Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho avulso urbano ou rural
Data
2009
Ementa

Sumário:Trabalho avulso : conceituação -- Trabalho avulso : flexibilização -- Trabalhadores : espécies -- Trabalhador avulso : tipos -- Trabalho avulso urbano ou rural : intermediação : negociação coletiva -- Tipos de atividades de movimentação de mercadorias -- Categoria profissional diferenciada -- Obrigações do sindicato intermediador -- Deveres do sindicato intermediador -- Deveres do tomador de serviços -- Liberação de parcelas : recolhimento do FGTS e encargos sociais -- Responsabilidade solidária do tomador de serviços -- Responsabilidade pelo fornecimento do EPIs -- Multa administrativa : processo de fiscalização -- Não aplicabilidade da Lei n. 12.023/09 -- Vigência da Lei n. 12.023/09 -- Trabalho avulso : acidente do trabalho : responsabilidade civil -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.65187
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho eventual. Trabalho avulso [ 342.65187 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 12, p. 1445–1452, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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