Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da proporcionalidade e razoabilidade no direito do trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Ato ilícito : culpa como elemento essencial da responsabilidade civil -- Conceitos : dano material e dano moral -- Aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade -- Enriquecimento sem causa em virtude da indenização: Valor do dano moral. Caráter indenizatório x punitivo. Valor do dano material -- Responsabilidade civil no direito comparado : indenização por danos materiais e morais no direito alemão.

Classificação (CDDir)
342.1512
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade [ 342.1512 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 9, p. 1091–1099, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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