Tipo
Artigo de revista
Título
O papel dos conselhos de saúde no acompanhamento e fiscalização das aplicações dos recursos públicos
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
   Imprenta: Teresina, TCE-PI, 1974.
   Referência: v. 13, n. 1, p. 65–70, jan./dez, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da sáude e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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