Tipo
Artigo de revista
Título
Provas ilícitas no Processo Penal
Data
2009
Ementa

Sumário:Prova -- Os sistemas de apreciação da prova no Processo Penal: Sistema legal ou da prova tarifada. Sistema da íntima convicção ou da prova livre. Sistema do livre convencimento motivado ou da persuasão racional -- O princípio da proporcionalidade -- As provas ilícitas: As principais correntes doutrinárias acerca da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. Pela inadmissibilidade processual da prova ilicitamente obtida. Pela admissibilidade. Posição atual brasileira. A prova ilícita e a teoria da proporcionalidade.

Classificação (CDDir)
341.434
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 5, n. 30, p. 27–50, jun./jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:29.000Z [ 9641115 ]