Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., A colisão de direitos fundamentais na presunção de paternidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Fialho, Viviane Salviano

Título

A colisão de direitos fundamentais na presunção de paternidade

Data

2009

Ementa

Resumo:Versa sobre a ação de investigação de paternidade, tendo em vista a recusa do suposto pai de se submeter ao exame e o direito do filho de ter reconhecida a sua paternidade.

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 11, n. 2, p. 319–334, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ