Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., A proteção dos direitos fundamentais no plano supranacional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Albuquerque, Victor Teixeira de

Título

A proteção dos direitos fundamentais no plano supranacional

Data

2009

Ementa

Resumo:Analisa de que modo dispõem os tratados da União Europeia acerca da proteção de direitos fundamentais num plano supranacional, dando enfoque às consequências decorrentes da assinatura do Tratado de Lisboa.

Classificação (CDDir)

341.1

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 11, n. 2, p. 299–318, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ