Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., Apontamentos acerca da teoria estruturante do direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lemos, Rafael Diogo Diógenes

Título

Apontamentos acerca da teoria estruturante do direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro

Data

2009

Ementa

Resumo:Analisa a possibilidade de utilização da teoria estruturante do direito no âmbito jurídico brasileiro, bem como demonstra sua importância para o fortalecimento do Estado de direito e a solidificação da legitimidade do poder judiciário.

Classificação (CDDir)

341.24

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 11, n. 2, p. 193–208, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ

Biblioteca Digital

Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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