Tipo
Artigo de revista
Título
Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste
Data
2009
Ementa

Resumo:Analisa quais os critérios que devem balizar a ação do direito antitruste e de seus aplicadores. Examina e defende a aplicação do critério da eficiência, que guarda forte relação com a tradição do direito norte-americano, mas que muitas vezes é alvo de repulsa no país por, supostamente, representar uma fuga à aplicação da justiça no Direito. Expõe a doutrina da Law and Economics, que propõe uma aproximação do direito com a economia e que é fundamental para análises antitruste. Examina quais os critérios estão plasmados na Constituição Federal que, portanto, são fundamentais em qualquer análise jurídica a partir do momento que a Constituição e seus princípios forem tomados como bases do sistema jurídico.

Classificação (CDDir)
341.3787
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio [ 341.3787 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 10, n. 1, p. 83–104, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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