Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., A impenhorabilidade dos salários ante os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A impenhorabilidade dos salários ante os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana

Data

2009

Ementa

Resumo:Trata do tema da impenhorabilidade dos salários. Analisa a sua compatibilidade com os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana consagrados na Constituição Federal.

Classificação (CDDir)

342.65463

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Proteção geral do salário [ 342.6546 ]
»»»»» Impenhorabilidade [ 342.65463 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 10, n. 1, p. 9–16, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ