Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição de ofício no processo do trabalho
Data
2009
Ementa
Sumário:A declaração de ofício da prescrição na segunda instância -- Outras questões referentes à prescrição de ofício.
Classificação (CDDir)
342.6
Publicação: Texto - Português
2009
Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
Normas Referenciadas
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Institui o Código de Processo Civil.
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2020-10-03T05:23:55.000Z [ 8942511 ]