Tipo
Artigo de revista
Título
Direito humano a uma justiça efetiva
Data
2009
Ementa

Resumo:Apresenta quadro sobre os dispositivos brasileiros e português mais importantes sobre boa-fé -- Princípio da boa-fé na Constituição -- Processo, boa-fé e direitos humanos -- Imunidade de jurisdição e sanção processual.

Sumário:Definição, boa-fé subjetiva e objetiva -- Boa fé e sua antítese : a má-fé -- Má-fé processual -- Reprimenda à ma-fé processual --

Classificação (CDDir)
341.4632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo [ 341.4632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região
   Imprenta: Teresina, Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região, 1993.
   Referência: v. 6, n. 1, p. 123–146, jan./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:48:52.000Z [ 9605267 ]