Tipo
Artigo de revista
Título
Salário e os dogmas da penhorabilidade e impenhorabilidade
Data
2009
Ementa

Sumário:Possibilidade de inserção do "salários" no conceito de direito de propriedade -- Limitações impostas para garantir função social: elemento de concretização dos princípios da dignidade da pessoa humana e da justiça social -- Normas que regulam o instituto -- Teorização sobre o dogma da penhorabilidade -- Teorização sobre o dogma da impenhorabilidade -- Proposta de harmonização e relativização dos dogmas em consonância com o princípio da proporcionalidade.

Classificação (CDDir)
342.6541
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Conceito de salário. Composição. Caracteres [ 342.6541 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região
   Imprenta: Teresina, Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região, 1993.
   Referência: v. 6, n. 1, p. 43–63, jan./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:48:51.000Z [ 9605210 ]