Tipo
Artigo de revista
Título
Uma introdução aos direitos fundamentais
Data
2009
Ementa

Sumário:As primeiras declarações de direitos -- O Estado absolutista e as declarações de direitos -- As influências filosófico-religiosas -- A base econômica das declarações de direitos -- As Gerações de Direitos Fundamentais -- A "fundamentalidade" dos direitos fundamentais -- Os Direitos Fundamentais e suas características -- Vinculação dos Poderes Públicos -- A questão da aplicabilidade imediata (art. 5º, § 1º, CF).

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 16, n. 25, p. 315–352, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

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