Tipo
Artigo de revista
Título
A teoria do bem jurídico e a proteção penal de valores supraindividuais
Data
2009
Ementa

Sumário:Da noção de pecado como crime à ideia de bem jurídico como objeto de tutela -- Do advento das teorias críticas no período da pretensa "superioridade da raça ariana" às teorias sociológicas do pós-guerra -- As teorias constitucionais como fronteira ao campo de abrangência estatal na seleção dos bens jurídicos -- A proposta de discussão: as novas categorias de bens como bens jurídicos suscetíveis da tutela penal?

Classificação (CDDir)
341.58
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 16, n. 25, p. 305–313, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

2020-10-03T05:23:34.000Z [ 8938531 ]