Tipo
Artigo de revista
Título
Existe sentença transitada em julgado inconstitucional?
Data
2009
Ementa

Sumário:Direito: necessário vínculo entre justiça e segurança jurídica -- Inconstitucionalidade -- A chamada "coisa julgada inconstitucional" -- Há sentença transitada em julgado inconstitucional?

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: n. 26, p. 117–137, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

2020-10-03T05:23:25.000Z [ 8937073 ]