Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho infantil artístico
Data
2009
Ementa

Sumário:Trabalho infantil artístico -- Dificuldades para a regulamentação da matéria : Convenção 138 da OIT. Status constitucional das normas internacionais de direitos humanos: Posição da doutrina. Posição da jurisprudência. Princípio da liberdade de expressão -- Trabalho infantil artístico no Direito Comparado: Comunidade Europeia. Portugal: Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Comunicação. Contrato de trabalho artístico. Autorização judicial -- Atuação do Ministério Público do Trabalho : Orientação da Coordinfância.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito social / Procuradoria Regional do Trabalho da 7. Região.
   Imprenta: Fortaleza, Procuradoria Regional do Trabalho da 7. Região, 2008.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 7–34, ago, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:23:09.000Z [ 8934177 ]