Tipo
Artigo de revista
Título
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental
Data
2009
Ementa

Resumo:Identifica a maneira como as mulheres lidaram com uma modalidade de crime sexual e também como o Judiciário julgava os crimes de defloramento previsto no art. 267, do Código Penal de 1890, na primeira metade do século XX. Estudamos um caso ocorrido no Acre (1930). Contextualizado com outros casos julgados pelos juízes e tribunais para verificar como as mulheres lidavam com as promessas de casamento e as repercussões social e jurídica. As autoridades na época, a partir do flagrante delito, agiram dando ao crime o tratamento que o ordenamento jurídico exigia e previa. Contudo, mesmo dentro de normas e leis que limitavam seus direitos e do contexto da violência vivida, as mulheres exerciam ações de poder e resistência, não sendo meros objetos como uma análise mais superficial poderia supor.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 9, n. 17/18, p. 135–161, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

2023-01-29T00:44:38.000Z [ 9594116 ]