Tipo
Artigo de revista
Título
Mutação constitucional, supralegalidade e bloco de constitucionalidade
Data
2009
Ementa

Sumário:Mudança de interpretação sem modificação de texto -- Origem do conceito de mutação constitucional e suas definições -- Modalidades de mutação constitucional -- Tratados internacionais sobre direitos humanos e bloco de constitucionalidade -- Estrutura escalonada da ordem jurídica e a supralegalidade.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes
   Imprenta: Rio de Janeiro, Faculdade de Direito Cândido Mendes, 1975.
   Referência: v. 14, n. 14, p. 13–28, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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