Tipo
Artigo de revista
Título
Concorrência como tema constitucional
Data
2009
Ementa

Sumário:Regulamentação constitucional da ordem econômica: a concorrência em perspectiva hitórica -- A Constituição de 1988 : livre-iniciativa e o princípio da livre concorrência -- Livre concorrência e livre iniciativa -- Atuação do CADE e diretriz constitucional: política de Estado e política de governo -- A ordem financeira: um exemplo de confluência de política de Estado de Governo.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Ibrac
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 1992.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 16, n. 1, p. 169–186, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  STJ

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