Análise dos dos direitos de propriedade intelectual sob a perpectiva do direito antitruste, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Basso, Maristela, 1960

Título

Análise dos dos direitos de propriedade intelectual sob a perpectiva do direito antitruste

Data

2009

Ementa

Sumário:Importação paralela e o princípio da exaustão de direitos no sistema brasileiro de proteção da propriedade intelectual -- A violação da marca e a prática de concorrência desleal (e parasitária): os efeitos do "agir sem direitos" do importador paralelo -- Fundamentos de direito da concorrência.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista do Ibrac
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 1992.
Descrição Física: 108 v.

   Referência: v. 16, n. 1, p. 75–100, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, STF, STJ